Recentemente a Justiça da Argentina derrubou 22 aplicativos de streaming ilegal, como BTV, Red Play e Blue TV, que juntos somavam mais de 2 milhões de assinantes. Esses serviços cobravam valores entre R$ 16 e R$ 27 por mês, oferecendo acesso amplo a filmes, séries e transmissões esportivas em toda a América Latina, inclusive no Brasil.
Por aqui, operações semelhantes vêm sendo conduzidas pela Anatel e pelo Ministério da Justiça, como a Operação 404, que bloqueou centenas de sites e aplicativos piratas. O discurso oficial é o de proteger direitos autorais e combater o crime organizado.
A contradição política
É curioso que essa repressão aconteça justamente em um momento em que o Brasil vive sob um governo que se apresenta como progressista e de esquerda e deixe isso acontecer sem ao mesnos omitir nenhuma opinião pró população.
Serviços oficiais: caros, fragmentados e com catálogos limitados.
Serviços piratas: preços acessíveis e conteúdos mais completos.
A pirataria, nesse cenário, não é apenas “criminalidade”. Ela é reflexo de um mundo desigual, onde milhões de brasileiros não têm condições de pagar por serviços oficiais devido à ganância das empresas.
O discurso da criminalização
A narrativa dominante insiste em associar pirataria exclusivamente ao crime organizado. Mas a realidade é mais complexa:
Muitos serviços são empresas não legalizadas, que poderiam ser reguladas.
A legalização, com cobrança de taxas e repasse a produtores e emissoras, poderia aumentar a competitividade e forçar os serviços oficiais a oferecerem melhor qualidade e preços mais justos.
Quem ganha com a repressão?
A postura da Anatel parece atender mais aos interesses de grandes conglomerados de mídia e telecomunicações do que ao público.
O consumidor perde acesso a conteúdos acessíveis.
As empresas oficiais mantêm sua posição de mercado sem precisar melhorar.
A exclusão cultural se aprofunda, reforçando desigualdades.
Vale lembrar ainda que existe o Uso Justo que é um direito que todos tem para produzir ou usar obras de terceiros em alguns casos e será que deixar a população pagar bem menos para não ser vítima de abuso não seria também este o caso?
Conclusão
Se o objetivo fosse realmente progressista, o caminho seria regulamentar e democratizar esses serviços alternativos, transformando-os em opções legais e acessíveis. Assim, todos ganhariam:
Consumidores, com preços justos e mais opções.
Produtores, com repasses garantidos.
Empresas oficiais, obrigadas a competir de forma saudável.
A repressão pura e simples, como vem sendo feita, apenas fortalece um universo paralelo de exclusão cultural, onde quem tem dinheiro consome e quem não tem fica à margem.
Fonte: G1, / Artigo produzido com auxílio de IA.