Sidney Oliveira e demais poderão fazer delação premiada e revelar mais empresas envolvidas em esquema
O empresário Aparecido Sidney de Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma e figura conhecida por seu protagonismo em comerciais televisivos e patrocínios a programas de TV, foi preso nesta terça-feira (12) em sua chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. A prisão ocorreu no âmbito da Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga um esquema de corrupção envolvendo o ressarcimento irregular de créditos tributários de ICMS.
Quem é Sidney Oliveira?
Fundador da Ultrafarma, rede que se destacou por vender medicamentos genéricos a preços acessíveis, principalmente pela internet e telefone.
Começou a trabalhar em farmácia aos 12 anos e construiu sua carreira com foco em facilitar o acesso da população mais pobre a medicamentos.
Investiu fortemente em publicidade, tornando-se garoto-propaganda da própria marca e patrocinador de programas em emissoras como SBT, Band e RedeTV.
Em 2023, chegou a apresentar o programa “Ultra Show” na RedeTV, promovendo suplementos e produtos da marca.
O esquema de corrupção
Segundo o MP-SP, o esquema envolvia:
Manipulação de processos administrativos para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS a empresas varejistas.
Liberação de valores superiores aos devidos, sem revisão interna.
Pagamento de propinas milionárias por meio de empresas de fachada, como a Smart Tax Consultoria, registrada em nome da mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto5.
Estima-se que o esquema tenha movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Outros presos na operação
Além de Sidney Oliveira, foram detidos:
Nome Cargo/Função
Artur Gomes da Silva Neto Auditor fiscal estadual, apontado como líder do esquema
Marcelo de Almeida Gouveia Auditor fiscal estadual
Mário Otávio Gomes Diretor estatutário da Fast Shop
Celso Éder Gonzaga de Araújo Proprietário de imóvel onde havia dinheiro e esmeraldas
Tatiane da Conceição Lopes Esposa de Celso, acusada de lavagem de dinheiro
Durante a operação, foram apreendidos:
R$ 330 mil em espécie
US$ 10 mil e €600
Joias, esmeraldas, relógios de luxo
Computadores, celulares e documentos6
Impacto na mídia e no varejo
A prisão de Sidney causou alvoroço nos bastidores da televisão brasileira. A Ultrafarma é uma das principais patrocinadoras de programas em grandes emissoras, e há especulações sobre cortes nos patrocínios que podem afetar diretamente atrações financiadas pela marca.
Consequências jurídicas
Os envolvidos poderão responder por:
Corrupção ativa e passiva
Organização criminosa
Lavagem de dinheiro
A Justiça manteve as prisões temporárias, justificando risco de intimidação de testemunhas e continuidade das operações ilegais .
Empresas envolvidas no esquema
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, outras grandes empresas varejistas estão sob investigação:
Empresa Setor
Fast Shop Eletrodomésticos e eletrônicos
Kalunga Papelaria e material de escritório
Grupo Nós (Oxxo) Lojas de conveniência
Rede28 Postos de combustíveis
Allmix Distribuidora Distribuição comercial
Essas empresas teriam se beneficiado do esquema para acelerar e aumentar o valor dos ressarcimentos de ICMS, com apoio direto de auditores fiscais.
Como o esquema foi descoberto?
A investigação começou com a análise da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto. A empresa, sem funcionários e sem atividade real, passou a receber valores milionários da Fast Shop a partir de 2021. O salto patrimonial da mãe de Artur — de R$ 400 mil para R$ 2 bilhões — chamou a atenção do MP-SP3.
Interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, e análise de e-mails revelaram:
Emissão de documentos fraudulentos com certificados digitais das empresas.
Aprovação de ressarcimentos diretamente pelo auditor, sem revisão interna.
Liberação de valores superiores aos devidos e em prazos acelerados.
Por que o esquema é criminoso?
Embora o ressarcimento de créditos de ICMS seja um direito legal das empresas, o esquema violava a lei por:
Corrupção ativa e passiva: pagamento e recebimento de propinas para manipular decisões públicas.
Organização criminosa: estrutura articulada entre servidores e empresários para fraudar o sistema tributário.
Lavagem de dinheiro: uso de empresas de fachada para ocultar e movimentar valores ilícitos5.
O prejuízo ao erário público ultrapassa R$ 1 bilhão, comprometendo a justiça fiscal e a competitividade no mercado.
O que diz a defesa dos acusados na Operação Ícaro
Com a repercussão da prisão de Sidney Oliveira e outros envolvidos no esquema de corrupção fiscal, as defesas começaram a se manifestar — ainda que de forma limitada, já que o processo corre sob segredo de justiça.
Defesa de Sidney Oliveira
O advogado Arthur Fiedler, que representa Sidney Oliveira, afirmou que não teve acesso aos autos e, por isso, não pode se manifestar sobre o mérito das acusações.
Já o advogado e ex-deputado Fernando Capez, que representa Sidney em outro processo de fraude fiscal, revelou que o empresário firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público em um caso anterior, no valor de R$ 32 milhões, reconhecendo irregularidades tributárias e se comprometendo a pagar em 60 parcelas.
Segundo Capez, o objetivo do acordo foi buscar segurança jurídica e evitar o desgaste de um processo judicial, mas ele não tem relação com a Operação Ícaro.
Defesa dos demais acusados
A Fast Shop declarou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
O Grupo Nós (Oxxo) também afirmou estar à disposição para prestar esclarecimentos.
A Kalunga, Allmix Distribuidora e Rede 28 Postos de Combustíveis ainda não se manifestaram publicamente até o momento.
Sondagens para delação premiada
O Ministério Público confirmou que recebeu sondagens de advogados interessados em firmar acordos de delação premiada, o que pode ampliar o alcance da investigação e revelar novos envolvidos.
Até agora, nenhum acordo foi formalizado, mas há expectativa de que as colaborações tragam informações sobre outras empresas e servidores públicos.
Fonte: VEJA SP, G1,Folha/MSN , O Liberal / Imagens: CNN Brasil
*Este artigo contou com ajuda da IA da Microsoft