ANÁLISE
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A nota do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do ministro Alexandre de Moraes é um grito institucional contra uma agressão internacional sem precedentes. Mas não basta indignar-se — é preciso agir. E agir dentro da lei.
O Brasil é soberano — e quem conspira contra ele deve responder por isso
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro estão diretamente ligados à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e à imposição de sanções econômicas ao Brasil2. Eduardo, inclusive, agradeceu publicamente a Trump e se autodenominou “deputado em exílio”1, enquanto articula com parlamentares republicanos medidas hostis contra nosso país5.
Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, há caminhos legítimos para responsabilizar quem atenta contra a soberania nacional:
Para Eduardo Bolsonaro:
Cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, já solicitada ao Conselho de Ética da Câmara.
Investigação criminal por crimes contra a soberania nacional, obstrução de justiça e coação no curso do processo, já solicitada pela PGR5.
Apreensão de passaporte e prisão preventiva, como medida cautelar para impedir novas articulações golpistas.
Para Donald Trump:
Embora seja cidadão estrangeiro, o Brasil pode:
Solicitar à ONU e à OEA a abertura de procedimentos por violação da soberania de um Estado democrático, com base no princípio da não intervenção.
Incluir Trump em lista de pessoas não gratas, impedindo sua entrada no país.
Rever acordos bilaterais com os EUA, exigindo garantias contra ingerência política.
Conspirar contra o Brasil não é liberdade de expressão — é crime contra a Pátria
A Polícia Federal já identificou que Jair Bolsonaro financiou a estadia de Eduardo nos EUA com R$ 2 milhões para articular sanções contra o Brasil. Isso não é política — é sabotagem. E quem se alia a interesses estrangeiros para atacar instituições nacionais deve ser tratado como traidor.
Vale lembrar ainda que não estamos em 1964 quando o Brasil foi vítima de um golpe de estado que durou 30 anos graças a conspiração dos EUA e se calar agora é ser conivente e idiota com o que já passou e não pode mais acontecer. Nunca Mais.
*Fonte: Agência Brasil, artigo escrito com apoio da IA da Microsoft, imagem gerada pelo ChatGPT