COM POSSÍVEL INTENÇÃO DE CONTROLAR O FUTEBOL MUNDIAL OS EUA UTILIZARAM A LEI DENOMINADA ''RICO'' PARA PRENDER OS CAPOS DA FIFA
O primeiro movimento especifico no combate das organizações criminosas nos EUA foi a criação pelo então presidente Richard Nixon, em 1970, o RICO –Racketeer Influenced and Corrupt Organization Act³ – o que significaria algo como Ato contra Influência e Corrupção mediante Extorsão. A partir de uma investigação feita pelo senador Estes Kefauer sobre o crime organizado, e previa uma punição de utilização de empresas de fachada para a prática de ações criminosas, que vinham evoluindo no País desde a proibição de venda de bebidas alcoólicas pela Emenda 21 em 1933. Entre as principais punições previstas estava a prisão, não superior a 20 anos para cada infração cometida, podendo ser perpétua dependendo de algumas infrações que fossem praticadas, além do confisco de todos os ganhos e propriedades ou direitos contratuais obtidos através da empresa, que passavam a ser considerados como obtidos ilegalmente, da possibilidade de uma ação civil que poderia recobrar até o triplo do que foi auferido e comprovado pela empresa de fachada criminosamente utilizada para atividades ilegais. O fim desta lei era de erradicar a utilização de empresas constituídas para fins ilícitos.
Em conjunto com a RICO, os oficiais de investigação começaram a utilizar-se de uma interpretação extensiva da IV Emenda da Constituição Americana, que em essência prevê o Direito à segurança do povo tratando o crime organizado como um risco público. A partir desta interpretação, os Investigadores do FBI e Policiais locais utilizaram-se indiscriminadamente de todos os meios de investigação eletrônica (Electronic Surveilliance), tais como grampos telefônicos e fibras óticas para produção de provas que possam ensejar a culpabilidade dos acusados.
Essa interpretação não mais foi amplamente utilizada, mas ainda existem formas excepcionais de obtenção de permissão de escutas e outros meios intrusivos de investigação.
Também há um meio importante de investigação que é a utilização de agentes infiltrados nas organizações criminosas determinada pelo Ministério Público, pela qual o Procurador Geral de Justiça pode designar agentes infiltrados para detectar e processar crimes contra os Estados Unidos, assistir na proteção da pessoa do Presidente da República, assistir na proteção da pessoa do Procurador Geral de Justiça e conduzir outras investigações concernentes a temas oficiais sob o controle do Departamento de Justiça ou Departamento de Estado, que devam ser dirigidas pelo Procurador Geral de Justiça, prevendo em vários dispositivos a imunidade civil e criminal para os agentes policiais que no exercício de suas atribuições, devidamente autorizados, realizem atos de posse, importação, exportação ou fabricação de substâncias entorpecentes ou armas de fogo.
Outro meio utilizado eram as formas de Obstrução da Justiça, que, em resumo, estabelecia punição àquele que de qualquer forma praticar qualquer espécie de conduta contra o agente público no exercício de suas funções, prevendo pena de prisão não superior a 5 anos ou pena de multa, ou ambos.
Por fim, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, o governo americano editou o USA Patriot Act, em 24/10/2001, que introduziu uma extensa gama de alterações na legislação norte-americana, fazendo uma reforma geral na legislação penal americana e tornando-a extremamente rígida no combate ás organizações criminosas, especialmente em relação ao terrorismo.E Como a Concacaf ( Confederação de Futebol Norte-Americano fica nos Estados Unidos, tem sede em Miami, aceitou subornos de empresas de Marketing Esportivo para gerar receita para a FIFA.Dessa maneira, a FIFA é vista como uma Máfia pelo Governo dos Estados Unidos. O FBI informa que ''O governo dos EUA esta manhã não selada acusações em um tribunal federal de Nova York contra altos funcionários e executivos de empresas afiliadas à FIFA, o órgão dirigente do futebol internacional, por seus papéis em um esquema de décadas de corromper o esporte através de subornos, comissões, e outras atividades criminosas que visa controlar os direitos de marketing lucrativos para os torneios internacionais, como a Copa do Mundo.
Nove funcionários, incluindo dois vice-presidentes atuais, juntamente com cinco executivos da FIFA foram acusados de extorsão, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
"A acusação alega que a corrupção é desenfreada, sistêmica e profundamente enraizado tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos", disse o procurador-geral Loretta E. Lynch. "Ele se estende por pelo menos duas gerações de oficiais de futebol que, tal como alegado, abusaram seus cargos de confiança."
Confissões de culpa relacionados de mais quatro pessoas e duas empresas acusadas foram selados hoje também. O inquérito, que está em curso, também tem snared US executivos de marketing esportivo. Ao todo, alega-se que mais de US $ 150 milhões em subornos e propinas foram pagas ou acordado a ser pago para a obtenção de mídia e direitos de marketing para torneios de futebol internacionais.
"Os réus desenvolveu uma cultura de corrupção e ganância que criou uma desigualdade de condições para o maior esporte do mundo", observou o diretor do FBI, James B. Comey. "Undisclosed e pagamentos ilegais, propinas e subornos se tornaram uma forma de fazer negócios na FIFA", disse ele.
FIFA-a Fédération Internationale de Football Association-é a organização responsável pela regulação e promoção do futebol mundial. Ele também supervisiona funcionários de outros organismos que regem o futebol que operam sob o guarda-chuva da FIFA.
A organização é composta por 209 associações membros, incluindo seis confederações continentais que a assistem no governo de futebol em diferentes regiões do mundo. A Federação de Futebol dos Estados Unidos é uma das 41 federações-membro da confederação conhecido como CONCACAF, que foi sediada em os EUA durante o período cobrado na acusação.
Uma maneira chave FIFA ganha dinheiro com a venda de mídia e direitos de marketing associadas com torneios emblemáticas como a Copa do Mundo. Direitos normalmente são vendidos através de contratos plurianuais. Empresas de marketing de esportes, por sua vez, vender os direitos de jusante para as redes de televisão e de radiodifusão, os principais patrocinadores corporativos, e outras sub-licenciados que querem transmitir os jogos ou promover suas marcas. De acordo com a FIFA, 70 por cento de seus US $ 5,7 bilhões em receitas totais entre 2011 e 2014 era atribuível à venda de TV e de comercialização de direitos para a Copa do Mundo de 2014.
A acusação alega que, entre 1991 eo presente, os réus e seus co-conspiradores corrompido a empresa, através de diversas actividades criminosas. Duas gerações de autoridades do futebol abusado de seus cargos de confiança para ganho pessoal, freqüentemente através de alianças com os executivos de marketing esportivo que impedem a entrada de concorrentes e mantidos contratos altamente lucrativos para si mesmos através do pagamento sistemático de subornos e propinas.
O inquérito foi realizado pela New York Campo Office-especificamente do FBI a Eurasian Joint Organized Crime Esquadra-em parceria com a Divisão de Investigação Criminal do Internal Revenue Service e uma variedade de parceiros internacionais.
A corrupção ampla no FIFA, disse Lynch, "prejudicou profundamente uma multidão de vítimas, a partir das ligas juvenis e os países em desenvolvimento que devem se beneficiar da receita gerada pelos direitos comerciais estas organizações mantêm, para os fãs em casa e em todo o mundo cujo apoio para o jogo faz com que esses direitos valioso. A ação de hoje ", ela acrescentou," deixa claro que este Departamento de Justiça tem a intenção de acabar com tais práticas corruptas, para acabar com a má conduta, e trazer malfeitores à justiça. Estamos ansiosos para continuar a trabalhar com outros países neste esforço. "