Não conheço o dr. Roger
pessoalmente e, naturalmente, não tive acesso a seus processos na
Justiça e no CRM. As considerações, então, serão de natureza genérica.
Nos tempos em que era conselheiro do Cremesp, volta e meia apareciam denúncias de assédio sexual. Como resolver a questão espinhosa de casos se nem ao menos uma testemunha, poiscoisas se passavam apenas entre médico e paciente, ou seja, palavra de um contra a do outro? A maioria dos casos era arquivada por falta de provas, o que só fazia aumentar a freqüente alegação de corporativismo entre médicos. Não obstante, alguns casos em que fui o instrutor da sindicância me chamaram a atenção.
O primeiro deles foi de uma moça,
que veio com o marido no CRM, encaminhada por uma Delegacia da Mulher e
que não quis abrir inquérito (?). Sua história é a de que teria ido a um
serviço público de saúde por diminuição de audição, foi atendida só e
às pressas, foi diagnosticado cerume no conduto auditivo e marcada uma
lavagem de ouvidos para alguns dias depois. Contou a denunciante, mulher
simples, que ao fazer a lavagem de ouvidos, o otorrinolaringologista,
já acima dos 60 anos, começou a apalpá-la e tentou beijá-la. Disse que
fugiu chorando, contou ao marido e foi imediatamente à delegacia e
depois ao Cremesp.
Como de praxe, após lavrar a termo o acontecido, foi convocado o citado médico para tomar ciência da denúncia e dar sua versão por escrito, também lavrada. Na audiência presencial, o médico mostrou-se horrorizado. Dizia ? verdadeiramente ? que nunca tivera problemas éticos com o CRM, que era tudo invenção da paciente e por aí afora. Nada que fosse surpresa. Como os únicos elementos da sindicância eram a palavra do médico e a da paciente, dei meu parecer no sentido do arquivamento por falta de provas, acatado por unanimidade pela plenária de conselheiros.
Fotos do plantonista Embora não fosse obrigatório, pois a conclusão final da sindicância era enviada por carta com aviso de recebimento parapartes envolvidas, julguei necessário convocar novamente a paciente para lhe explicar os motivos do arquivamento. Esperava uma conversa tensa, cheia de trovões e relâmpagos. Para minha surpresa, a moça, com seu marido, me agradeceu imensamente ? apenas o fato do médico ter sido chamado ao CRM representou para ela uma vitória moral! Depois que o casal foi embora, passei da dúvida à certeza: alguma coisa de errado certamente deveria ter havido, pois o simples andamento da sindicância havia aliviado a denunciante. Contudo, mesmo querendo, nada mais poderia ser feito, pois era a eterna questão da ausência de provas.
Outro caso foi a denúncia de uma mãe de adolescente, que denunciava um plantonista de pronto-socorro também por assédio sexual. O resumo dessa ópera é o de que aquela família estava retornando das férias e a moça estava com sinais de resfriado e febre. Resolveram, antes de ir para casa, passar no PS de seu plano de saúde. Foram atendidas por médico jovem, que examinou detalhadamente a moça e declarou aos familiares que havia, sim, um quadro infeccioso, mas que poderia não ser um mero quadro gripal, e sim, uma apendicite, no início. Pediu que todos se retirassem, inclusive a enfermeira e, a sós com a garota, procedeu ao toque retal e à medida da temperatura oral e anal. Esse é o procedimento correto na avaliação de uma suspeita de apendicite, mas o fato é que o quadro evoluiu como um resfriado mesmo.
Passado um período de vergonha, a moça, de uns 16 ou 17 anos, contou o que se passou no consultório quando estava a sós com o médico e sua mãe compareceu ao Cremesp para fazer a denúncia. Fui eu a sindicar o caso: além do relato da mãe da paciente, também registrado, a mesma trouxe algo inusitado ? ainda não haviamcâmaras digitais e quando voltaram das citadas férias ainda havia filme na máquina fotográfica e resolveram acabar o mesmo com fotos do médico, do mesmo com a linda e bronzeada moça, todos sorridentes.
Presença obrigatória de enfermeira Como de praxe, foi solicitada a manifestação do médico. Eu esperava novamentetradicionais negativas, mas surpreendentemente o tal plantonista reconheceu como verdadeiros todos os fatos e em várias páginas justificou cientificamente como uma dor de garganta se transforma em apendicite. Tentou, na verdade, salvar a vida da paciente e agir técnica e eticamente da maneira correta. Ora bolas! Até hoje, nenhum médico que soube da história conseguiu concordar com nem 1% das alegações do médico denunciado. E acredito que para os leigos tambémcoisas devem soar muito estranhas. O caso (comfotos até) foi transformado em processo disciplinar e o médico punido (por burrice própria e por imaginar que os conselheiros também fossem asnos...).
São poucos, mas há casos de assédio sexual com testemunhas: também me lembro de um médico que já tinha processos em andamento no Cremesp, de altercação verbal a tentativa de assassinato de paciente em PS (atenção: o médico é que saiu correndo pelo corredor atrás do paciente, com um canivete em mãos, sendo contido pelos seguranças e chamada a polícia). No caso do assédio sexual, deixou a porta aberta e quando alguns colegas e funcionários apareceram começou a se gabar de suas, digamos, qualidades na área do baixo ventre. Foi logo afastado do hospital e, evidentemente, um tempo após teve sua licença para exercer a profissão devidamente cassada, além do inquérito policial. Não soube do desfecho na Justiça.
Em suma, casos que envolvam exageros na esfera sexual possuem essa dificuldade: dificilmente haverá uma prova material, como uma gravação de câmera de segurança, e também é muito raro haver testemunha presente aos atos. Aliás, parodiando os advogados, "a prova testemunhal é a prostituta das provas". Cada um que interprete à sua maneira.
Outros poucos casos puderam ser levados a julgamento por haver justamente um grande número de mulheres denunciantes, sem conexões entre si. Um caso que alcançou a mídia alguns anos atrás foi de conceituado médico de Brasília, que acabou cassado pelo Conselho do Distrito Federal.
Nos tempos em que era conselheiro do Cremesp, volta e meia apareciam denúncias de assédio sexual. Como resolver a questão espinhosa de casos se nem ao menos uma testemunha, poiscoisas se passavam apenas entre médico e paciente, ou seja, palavra de um contra a do outro? A maioria dos casos era arquivada por falta de provas, o que só fazia aumentar a freqüente alegação de corporativismo entre médicos. Não obstante, alguns casos em que fui o instrutor da sindicância me chamaram a atenção.
Como de praxe, após lavrar a termo o acontecido, foi convocado o citado médico para tomar ciência da denúncia e dar sua versão por escrito, também lavrada. Na audiência presencial, o médico mostrou-se horrorizado. Dizia ? verdadeiramente ? que nunca tivera problemas éticos com o CRM, que era tudo invenção da paciente e por aí afora. Nada que fosse surpresa. Como os únicos elementos da sindicância eram a palavra do médico e a da paciente, dei meu parecer no sentido do arquivamento por falta de provas, acatado por unanimidade pela plenária de conselheiros.
Fotos do plantonista Embora não fosse obrigatório, pois a conclusão final da sindicância era enviada por carta com aviso de recebimento parapartes envolvidas, julguei necessário convocar novamente a paciente para lhe explicar os motivos do arquivamento. Esperava uma conversa tensa, cheia de trovões e relâmpagos. Para minha surpresa, a moça, com seu marido, me agradeceu imensamente ? apenas o fato do médico ter sido chamado ao CRM representou para ela uma vitória moral! Depois que o casal foi embora, passei da dúvida à certeza: alguma coisa de errado certamente deveria ter havido, pois o simples andamento da sindicância havia aliviado a denunciante. Contudo, mesmo querendo, nada mais poderia ser feito, pois era a eterna questão da ausência de provas.
Outro caso foi a denúncia de uma mãe de adolescente, que denunciava um plantonista de pronto-socorro também por assédio sexual. O resumo dessa ópera é o de que aquela família estava retornando das férias e a moça estava com sinais de resfriado e febre. Resolveram, antes de ir para casa, passar no PS de seu plano de saúde. Foram atendidas por médico jovem, que examinou detalhadamente a moça e declarou aos familiares que havia, sim, um quadro infeccioso, mas que poderia não ser um mero quadro gripal, e sim, uma apendicite, no início. Pediu que todos se retirassem, inclusive a enfermeira e, a sós com a garota, procedeu ao toque retal e à medida da temperatura oral e anal. Esse é o procedimento correto na avaliação de uma suspeita de apendicite, mas o fato é que o quadro evoluiu como um resfriado mesmo.
Passado um período de vergonha, a moça, de uns 16 ou 17 anos, contou o que se passou no consultório quando estava a sós com o médico e sua mãe compareceu ao Cremesp para fazer a denúncia. Fui eu a sindicar o caso: além do relato da mãe da paciente, também registrado, a mesma trouxe algo inusitado ? ainda não haviamcâmaras digitais e quando voltaram das citadas férias ainda havia filme na máquina fotográfica e resolveram acabar o mesmo com fotos do médico, do mesmo com a linda e bronzeada moça, todos sorridentes.
Presença obrigatória de enfermeira Como de praxe, foi solicitada a manifestação do médico. Eu esperava novamentetradicionais negativas, mas surpreendentemente o tal plantonista reconheceu como verdadeiros todos os fatos e em várias páginas justificou cientificamente como uma dor de garganta se transforma em apendicite. Tentou, na verdade, salvar a vida da paciente e agir técnica e eticamente da maneira correta. Ora bolas! Até hoje, nenhum médico que soube da história conseguiu concordar com nem 1% das alegações do médico denunciado. E acredito que para os leigos tambémcoisas devem soar muito estranhas. O caso (comfotos até) foi transformado em processo disciplinar e o médico punido (por burrice própria e por imaginar que os conselheiros também fossem asnos...).
São poucos, mas há casos de assédio sexual com testemunhas: também me lembro de um médico que já tinha processos em andamento no Cremesp, de altercação verbal a tentativa de assassinato de paciente em PS (atenção: o médico é que saiu correndo pelo corredor atrás do paciente, com um canivete em mãos, sendo contido pelos seguranças e chamada a polícia). No caso do assédio sexual, deixou a porta aberta e quando alguns colegas e funcionários apareceram começou a se gabar de suas, digamos, qualidades na área do baixo ventre. Foi logo afastado do hospital e, evidentemente, um tempo após teve sua licença para exercer a profissão devidamente cassada, além do inquérito policial. Não soube do desfecho na Justiça.
Em suma, casos que envolvam exageros na esfera sexual possuem essa dificuldade: dificilmente haverá uma prova material, como uma gravação de câmera de segurança, e também é muito raro haver testemunha presente aos atos. Aliás, parodiando os advogados, "a prova testemunhal é a prostituta das provas". Cada um que interprete à sua maneira.
Outros poucos casos puderam ser levados a julgamento por haver justamente um grande número de mulheres denunciantes, sem conexões entre si. Um caso que alcançou a mídia alguns anos atrás foi de conceituado médico de Brasília, que acabou cassado pelo Conselho do Distrito Federal.